Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora

Ação de procedimento ordinário

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Vítima de negligência médica é indenizada

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Plano de saúde é condenado por negar angioplastia de emergência

Ação de obrigação de fazer

Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial

Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'